Processo 614505/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 12/09/2012 08:40
Autuado em 12/09/2012 08:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2546/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2546/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/06/2016 Acórdão   2546/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Servidor JOSÉ NUNES DOS SANTOS
Interessado KEILA FERREIRA DE SOUZA
Interessado ADILSON MIOTTI
Interessado VALTER PEREIRA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2016 16:10 do Protocolo 310284/16
18/06/2015 14:18 do Protocolo 489167/15
24/04/2015 13:57 do Protocolo 341623/15
13/04/2015 13:22 AR do Ofício ODL - 501/2015 - DP
13/04/2015 13:22 AR do Ofício ODL - 500/2015 - DP
12/09/2013 12:00 Responder citação ou intimação
12/03/2013 09:35 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2015 Ofício de Diligência   500/ 2015   
DP  24/03/2015 Ofício de Diligência   501/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 969/2016
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2546/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 266/2016
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 759/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 331/2015
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4306/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1123/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 282/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 3122/2012
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13831/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 08:46 DP  
02/08/2016 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 969/2016 -
15/07/2016 10:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5517/2016 -
24/06/2016 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1701/2016 -
24/06/2016 12:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1563/2016 -
08/06/2016 17:22 S2C Acórdão nº 2546/2016 -
27/04/2016 13:14 GATBC  
19/04/2016 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1788/2016 -
19/04/2016 15:53 SMPjTC Parecer nº 4774/2016 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro com expedição de determinação.
14/04/2016 15:34 DICAP Parecer nº 3965/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
11/03/2016 15:00 DP Informação nº 5465/2016 -
03/03/2016 17:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 266/2016 -
28/07/2015 08:27 DICAP Parecer nº 1740/2016 - Revisão de proventos. Por derradeira diligência. Ao Relator.
21/05/2015 16:28 DP  
12/05/2015 13:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 759/2015 -
24/04/2015 17:22 DICAP Parecer nº 4973/2015 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
17/03/2015 17:22 DP Informação nº 3889/2015 -
17/03/2015 17:22 DP Ofício de Diligência nº 500/2015 -
17/03/2015 17:22 DP Ofício de Diligência nº 501/2015 -
06/03/2015 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 331/2015 -
21/01/2015 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 903/2015 -
21/01/2015 15:00 SMPjTC Parecer nº 825/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
18/10/2013 15:18 DICAP Parecer nº 755/2015 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
21/08/2013 11:42 DP  
14/06/2013 19:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4306/2013 -
12/06/2013 16:16 DP Informação nº 11251/2013 -
03/05/2013 08:00 DICAP Parecer nº 12001/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. AO RELATOR.
02/05/2013 16:04 DIJUR  
18/03/2013 16:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1123/2013 -
28/02/2013 15:00 DP Informação nº 4459/2013 -
21/01/2013 11:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 282/2013 -
10/01/2013 12:23 DIJUR Parecer nº 403/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
01/11/2012 16:58 DP Informação nº 11755/2012 -
12/10/2012 16:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3122/2012 -
12/09/2012 11:20 DIJUR Parecer nº 15592/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. Documento Danificado. Diligência. Ao Relator.
12/09/2012 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13831/2012 -

Voltar a Consulta